Quem Herda o Imóvel Após o Falecimento? Uma Dúvida Frequente entre Investidores e Herdeiros na Flórida

by Daniela Galvao

Quem Herda o Imóvel Após o Falecimento? Uma Dúvida Frequente entre Investidores e Herdeiros na Flórida
Por Daniela Galvão | Especialista em Imóveis na Flórida

É muito comum que investidores ou famílias com patrimônio nos Estados Unidos, especialmente na Flórida, me perguntem: “Se um ente querido falece e não deixa testamento, o que acontece com o imóvel?”
Essa é uma dúvida legítima e extremamente importante — afinal, a sucessão de bens pode afetar diretamente a tomada de decisões entre herdeiros, e até mesmo a liquidez de um ativo imobiliário.

Um caso recente publicado no South Florida Sun Sentinel pelo colunista Gary M. Singer ilustra perfeitamente esse cenário. Após o falecimento da mãe, três irmãos se viram diante de uma situação delicada: dois queriam vender a casa da família, enquanto o terceiro desejava continuar morando nela. O problema? A mãe faleceu sem deixar testamento.

Nessas situações, entra em cena um processo jurídico chamado "probate", ou inventário. É por meio dele que os bens da pessoa falecida — incluindo imóveis — são legalmente identificados e redistribuídos.

Com ou sem testamento: o caminho é diferente

Com testamento válido, o processo é chamado de testate. O juiz respeita os desejos deixados no documento.
Sem testamento, o processo é intestate. Nesse caso, a lei da Flórida determina a ordem de quem herda: primeiro o cônjuge, depois os filhos, em seguida os netos. Se não houver descendentes diretos, os pais e os irmãos vêm na sequência.

A Flórida, assim como alguns outros estados, possui regras específicas para o que chamamos de “homestead”, ou residência principal. No caso citado, como a mãe era viúva ao falecer, a propriedade foi automaticamente transferida aos filhos.

O que os herdeiros devem fazer?

Contratar um advogado especializado em inventário na Flórida – Isso é fundamental para formalizar a sucessão e definir quem tem direito ao quê.
Negociar uma solução entre os herdeiros – O ideal é que os irmãos cheguem a um acordo: ou o irmão interessado compra a parte dos outros, ou o imóvel é vendido e o valor dividido igualmente.
Se não houver consenso, o caminho legal é entrar com uma ação de "partition", onde o juiz pode forçar a venda ou o “buy-out” (compra das cotas dos outros herdeiros).

Essa é uma realidade comum entre famílias que investem ou têm imóveis na Flórida, especialmente quando não há um planejamento sucessório bem estruturado. Como especialista no mercado imobiliário americano, sempre reforço: um bom planejamento hoje evita conflitos amanhã.

Se você é investidor ou proprietário na Flórida e ainda não organizou sua sucessão, ou se está passando por um processo como este, conte com a orientação de profissionais preparados. Com expertise e cuidado, tudo se resolve.